Jurídico
O Jurídico é uma das áreas com maior permeabilidade na empresa, tendo interfaces com os diversos departamentos da Cia., desde Compras, Vendas e Cadeia de Suprimentos, até Marketing, R&D, RH e Finanças.
Isto faz com que os profissionais que atuam no Departamento Jurídico devam possuir visão de negócio, pensamento estratégico e ação rápida frente às questões que se apresentam a cada movimento da empresa, como o lançamento de um novo produto ou mudanças na sua estrutura.
É esse ambiente de negócios dinâmico, cheio de surpresas e desafios, que faz com que estes profissionais, atuando dentro dos limites éticos e legais, sejam criativos, flexíveis e inovadores; com a recompensa única de verem os produtos dos projetos em que trabalharam serem vendidos em praticamente todos os pontos de venda do Brasil.
Como parceiros indispensáveis do negócio, estes profissionais devem estar atentos às novas tendências do mercado e aos movimentos dos competidores, tendo a sensibilidade de decidir como e onde atuar para conseguir o melhor resultado. Para isso, devem sempre buscar o autodesenvolvimento, ter curiosidade intelectual e inteligência emocional.
Apoio a Marketing
É responsável por dar suporte às áreas de interface (Marketing, Trade, Meio Ambiente, Assuntos Regulatórios, Qualidade, Mídia, Audiovisual, Supply, Responsabilidade Social, SAC), sendo responsável pelos contratos destas áreas, tais como os de mídia, patrocínio, cessão e uso de imagens, cessão de marcas, contratação de celebridades, etc. Também é gestora das reclamações de consumidores feitos ao Procon e pelas vias judiciais e assessora Marketing em promoções comerciais.
Também presta consultoria para questões ambientais, concorrências (antitruste) e para a área de Assuntos Regulatórios em processos de registro de produtos e adequação de embalagens à legislação.
A denúncia e o combate às práticas irregulares de concorrentes (ex. alterações insignificantes em formulações anunciadas como grandes inovações, propaganda enganosa, cópia de produtos, falsificações) também está no escopo de atuação da área.
Além disso, atua no Brasil como assessor do Jurídico Global da Unilever no que concerne às questões envolvendo as Marcas da companhia, contribuindo para a proteção das mesmas.
A área, ainda, atende as categorias de Laundry, Skin (Dove), Oral Care, Spreads, Savoury, Dressings, Foodsolutions e Ice Cream regionalmente
Patentes
A área de Patentes lida basicamente com três principais aspectos: a captura e proteção de inovações, a análise de lançamentos para evitar a infração de patentes de terceiros e exercício de nossos direitos de patentes.
A patente é um título concedido pelo Estado para proteger determinada inovação. É um instrumento de competitividade no mercado e apresenta três dimensões: a técnica, presente na redação da patente; prática que exige conhecimento técnico, bem como sua interpretação adequada, a dimensão jurídica, para o exercício do direito de patente contra um infrator e o de negócios, pois a patente visa excluir a competição de determinado mercado, abrindo caminho no ambiente de negócios para novas oportunidades.
A cada inovação lançada no mercado é feito um trabalho de análise para verificar se tal produto infringe a patente de competidores. Durante o desenvolvimento do produto trabalhamos para protegê-lo através do depósito de pedido de patente e assim evitar que seja copiado por competidores.
Contratos e Assuntos Societários
É a área responsável pela redação dos contratos comerciais , condução de processos judiciais, estruturação societária e dos imóveis da Unilever no Brasil , e por dar suporte jurídico à UnileverPrev.
As atividades da área incluem a elaboração e o respaldo à negociação dos contratos envolvendo a Unilever, sejam os mais rotineiros (ex. fornecimento de matérias-primas e outros insumos, aquisição de máquinas e equipamentos, prestação de serviços, acordos comerciais, relacionamento com distribuidores e clientes, etc.) ou os mais específicos como, por exemplo, os que envolvam a compra e venda de empresas e imóveis . Neste último caso, a atuação da área inclui não só a redação e negociação dos contratos, mas também a indicação da estrutura societária mais adequada e a avaliação da documentação da empresa negociada (due dilligence).
Além disso, o departamento também defende os interesses da Unilever nos processos judiciais em que esta figura como parte, seja autora ou ré, desde que mencionadas ações não tenham origem em questões tributárias, ambientais e/ou oriundas relação de consumo, pois estes processos específicos são tratados pelas demais áreas especializadas do jurídico.
Tributário
As atividades do setor compreendem contencioso judicial e administrativo, respostas a consultas (inclusive classificação fiscal de mercadorias), suporte a projetos das empresas do Grupo, abertura e encerramento de estabelecimentos, obtenção de CND’s, informativos sobre novas legislações, participação em seminários, associações e sindicatos, apoio ao Financeiro (inclusive no atendimento à auditoria externa) e organização administrativa geral da área.
Além disso, o Jurídico Tributário é responsável pelo acompanhamento de fiscalizações em andamento, análise de provisões e contingências tributárias, manutenção do cadastro de empresas do Grupo perante Órgãos Públicos, pedidos de Regimes Especiais, apoio ao Financeiro no cumprimento de Obrigações Tributárias, acompanhamento de inquéritos policiais nascidos em fiscalizações, além de ser o detentor do Certificado Digital da companhia.
Trabalhista
A área setor trabalhista do departamento jurídico atua como parceiro estratégico do negócio prestando consultoria e apresentando soluções legais nas questões relacionadas ao capital humano da Unilever.
As atividades desta área compreendem atuação estratégica com os departamentos da Cia. (Marketing, Supply, Finanças, RH, Vendas etc) com a finalidade de proteger a Unilever de eventuais riscos legais e ajudá-la a vencer. A fim de alcançar este objetivo provê recomendações jurídicas, promove treinamentos para clientes internos; circula para clientes chave informativos sobre novas legislações e participa dos projetos em andamento como consultor legal.
Por fim atua no gerenciamento do contencioso judicial e administrativo; participa de associações e sindicatos; e suporta o departamento de Recursos Humanos no que se refere ao atendimento às fiscalizações do Ministério do Trabalho e dos Conselhos Profissionais e nas negociações coletivas firmadas com os sindicatos dos trabalhadores."
Administração
Presta suporte para todo o Departamento Jurídico, sendo responsável por relatórios financeiros, controle orçamentário, planejamento de budget, análise de contas contábeis, monitoramento de lançamentos financeiros / reclassificações contábeis, monitoramento de KPI’s, negociação de honorários, suporte administrativo aos funcionários, propostas de capital e cartões de poderes. O setor tem interfaces com várias internas - como Supply Chain, RH, Finanças e IT – e escritórios externos.
Centro de Documentação
Centro de Documentação tem como principal objetivo facilitar o acesso à informação e à documentação com rapidez, antecipando as necessidades de todos os clientes.
Presta suporte para vários Departamentos da Cia.
O CEDOC tem como foco a informação. Pesquisar, buscar, analisar, selecionar, divulgar, sistematizar e organizar informação especializada, de caráter técnico, científico e de mercado, que contribuam para o aperfeiçoamento dos atuais produtos e processos da empresa ou para desenvolvimento de novos.
Uma das atividades do CEDOC, e o envio diário de Clipping de notícias , este monitoramento é feito na mídia informações veiculadas em TV, rádio, jornal, revista e internet.
Com o mundo cada vez mais competitivo o Clipping uma ferramenta estratégica para grandes corporações.
Acervo:
3000 livros Jurídicos
Assinaturas dos Jornais Folha de São Paulo, Valor Econômico, DCI. Diário Oficial da União Seção I, Suplemento ANVISA.
Assinaturas das Revistas, Veja, Veja SP ÉPOCA e Revista Pró-Teste.
Boletins IOB e LTr.
Regulamentos de ICMS BA,CE, DF, ES,GO, MG, PR,RJ,RS,SP.
